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Busca e apreensão. Julgamento Monocrático. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Busca e apreensão Julgamento Monocrático Descabimento

Data de Publicação: 17/10/2018

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Direito do nascituro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Direito do nascituro

Data de Publicação: 01/12/2011

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Execução de alimentos. Recurso Especial. débito vencido no curso da ação de alimentos. Desconto em folha

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha

Data de Publicação: 27/10/2011

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Direito do nascituro. Prova. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Direito do nascituro Prova Possibilidade

Data de Publicação: 23/08/2011

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Apelação Cível. Pedido de interrupção de gestação. Feto anencéfalo e com múltiplas mal-formações congênitas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Pedido de interrupção de gestação Feto anencéfalo e com múltiplas mal-formações congênitas

Data de Publicação: 31/05/2011

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Apelação. Investigação de paternidade. Exumação de cadáver

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Exumação de cadáver

Data de Publicação: 12/04/2011

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Agravo de Instrumento. Alimentos compensatórios. Separanda

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos compensatórios Separanda

Data de Publicação: 25/08/2010

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Dano moral por abandono afetivo. Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Data de Publicação: 18/01/2010

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Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de divórcio direto. Nomeação de curador especial ao revel citado por edital

Tribunal: TJMA

Tema(s): Civil e processual civil Apelação cível Ação de divórcio direto Nomeação de curador especial ao revel citado por edital

Data de Publicação: 11/11/2009

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